Prefeitura suspende os alvarás de funcionamento das instituições de ensino

Legislação e Justiça

Nessa quinta-feira, 24, foi publicado o Decreto 17.435/2020 que altera o Decreto 17.328/2020 e suspende as atividades presenciais e os Alvarás de Localização e Funcionamento das creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional.

De acordo com o Decreto, poderão retomar suas atividades desde que previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde: (i) as escolas de nível superior, para os cursos na área da saúde, somente para aulas laboratoriais e práticas; (ii) as escolas de educação profissional de nível técnico.

 

 

Notícias Recentes

Inadimplência em BH recuou 1,74% em agosto, revela pesquisa da CDL/BH
19/10/2020 - Economia
Inadimplência em BH recuou 1,74% em agosto, revela pesquisa da CDL/BH
Inadimplência em BH recuou 1,74% em agosto, revela pesquisa da CDL/BH
19/10/2020 -
Renda extra, como o auxílio emergencial, e paralisação das demissões permitiram que a população quitasse suas dívidas
A pedido da CDL/BH, prefeitura amplia horário de funcionamento do comércio
16/10/2020 - Apoio ao Comércio
Nesta sexta-feira, 16, foi publicado o Decreto 17.454/2020 que autoriza a partir de hoje a ampliação do horário de funcionamento do comércio varejista, padarias, lanchonetes e supermercados/hipermercados.
53% dos motociclistas de BH já se acidentaram, revela balanço de campanha da CDL/BH
15/10/2020 -
Ação 'Ande Seguro' foi realizada durante dois meses nos principais corredores da capital. Quase duas mil motocicletas foram avaliadas

Seja um Associado »

Nossos Produtos

Registro de Inadimplência Uma rede formada por mais de 1 milhão de empresas em todo o país recuperando o crédito para você
Enriquecimento de Banco de Dados É um tratamento feito na sua base de dados para atualizar as informações e eliminar os registros incorretos ou duplicados.
Compra de Mailing São listas personalizadas e segmentadas de acordo com perfil desejado para suas campanhas de marketing e outras finalidades

... Carregando...