Veja como ocorrerá a abertura de feiras permanentes em Belo Horizonte

Apoio ao Comércio

Nesta quinta, 24, foi publicada a Portaria Conjunta GP/SMPU/SMSA Nº 1, que dispõe sobre medidas temporárias e protocolos de vigilância da saúde para o funcionamento das feiras permanentes.

Segundo a Portaria, ficam autorizadas a retornar ao funcionamento, a partir de hoje, 24 de setembro, a Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena (Feira Hippie); a Feira de Bebidas, Comidas Típicas e Antiguidades Tom Jobim e a Feira de Plantas e Flores Naturais, ambas na Avenida Carandaí.

Para o devido funcionamento as feiras autorizadas a funcionar deverão observar: (i) os princípios e medidas gerais para prevenção à epidemia da covid-19; (ii) as medidas específicas a serem observadas pelos feirantes, trabalhadores e demais frequentadores; e (iii) os locais, o quantitativo de barracas, os setores e sua disposição no espaço, levando-se em consideração o distanciamento mínimo necessário, conforme documento a ser disponibilizado no portal da PBH.

A Feira Hippie funcionará, excepcionalmente no trecho compreendido entre a Praça Sete no quarteirão entre a Rua Carijós e Rua Rio de Janeiro até a Rua dos Guajajaras. O Setor de Apoio Alimentação ficará disposto na Rua Espírito Santo no trecho compreendido entre a Avenida Afonso Pena e Rua dos Carijós e na Avenida Álvares Cabral, no trecho compreendido entre a Avenida Afonso Pena e Rua Goiás.

Com relação às barracas de comidas/alimentos pertencentes às feiras permanentes aplica-se conjuntamente a Portaria SMSA/SUS-BH nº 328/2020, que regulamenta os protocolos específicos para os restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares.

Enquanto estiverem em vigor as medidas temporárias para prevenção da covid-19, não se aplica ao feirante a penalidade de multa e/ou cassação em caso de reincidência, por faltar injustificadamente a 2 dias de feira consecutivos ou mais de 4 dias por mês.

Protocolos de Vigilância Sanitária Para as Atividades Autorizadas a Funcionar

Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão observar os protocolos de vigilância sanitária, que se dividem em Geral e Específico, clique aqui e veja as medidas a serem seguidas. 

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