Conheça os protocolos de vigilância sanitária para as atividades autorizadas a funcionar

Apoio ao Comércio

Para que os estabelecimentos possam funcionar, inclusive aqueles contemplados na fase de controle, é necessário observar os protocolos de vigilância sanitária, que se dividem em Geral e Específico, conforme se verifica abaixo:
 
PROTOCOLO GERAL
 
  • Manter em trabalho remoto ou em afastamento colaboradores do grupo de risco;
  • afastar imediatamente e por, no mínimo, 14 dias o colaborador que (i) apresentar sintomas compatíveis com a Covid-19, como tosse, coriza, febre, dispnéia (dificuldade para respirar), perda de olfato ou paladar; (ii) comprovar a ocorrência de caso em pessoa que vive na mesma residência;
  • comprovar a vacinação contra influenza dos profissionais e colaboradores que se enquadram nos critérios de elegibilidade do Ministério da Saúde;
  • disponibilizar para os colaboradores e para os clientes meios para higienização das mãos com álcool 70%;
  • instruir os funcionários sobre a obrigatoriedade do uso e da correta utilização da máscara e seu manuseio para guarda ou descarte, realizando a troca no máximo a cada 04 horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário;
  • admitir, no interior das lojas de comércio varejista, no máximo uma pessoa a cada 7m² de área total, incluindo colaboradores e clientes;
  • sinalizar fluxos e distanciamento de 2m entre pessoas e, quando possível, implantar corredores de uma só via para coordenar o fluxo de clientes nos estabelecimentos;
  • afixar cartazes: (i) informando a lotação máxima e as medidas recomendadas para a higienização das mãos, etiqueta da tosse e do espirro; (ii) orientando a restrição do número de acompanhantes, principalmente aqueles que sejam do grupo de risco; (iii) sinalizando áreas comuns com informações sobre distanciamento de pessoas, orientações de segurança e medidas de prevenção da Covid-19.
  • instalar barreira física separando colaboradores que atuam nos caixas dos clientes;
  • impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara;
  • controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas no estabelecimento e organizar filas internas e externas, observando o distanciamento de mínimo de 2m entre as pessoas;
  • restringir em 50% a lotação dos elevadores, com demarcação de lugares no piso, devendo haver álcool 70% disponível próximo da entrada e da saída;
  • manter o ar condicionado desligado em ambientes com ventilação natural, e caso necessário manter o ar condicionado em funcionamento;
  • manter disponíveis para a fiscalização protocolos e rotinas de higienização de mobiliários e superfícies, destacando-se maçanetas e corrimãos;
  • manter os balcões desocupados e não utilizar produtos de mostruário para experimentação do cliente no estabelecimento;
  • realizar frequentemente a higienização dos produtos expostos em vitrine e os que serão entregues ao consumidor, recomendando-se a redução da exposição de produtos sempre que possível;
  • disponibilizar carrinhos ou cestos limpos e higienizados nas barras e alças com álcool 70% e outros produtos;
  • permitir apenas uma pessoa adulta por carrinho ou cesto de compras;
  • limpar e desinfetar: (i) sistematicamente as áreas, objetos e superfícies comuns, como pisos, banheiros, balcões, bancadas, corrimãos, esteiras, caixas registradoras, calculadoras, com produtos sanitizantes regularizados no órgão competente, seguindo as orientações do fabricante; (ii) a cada uso, telefones fixos e móveis de uso coletivo e máquinas de cartões de débito e crédito, que deverão estar cobertas com filme plástico;
  • manter as saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos clientes e colaboradores abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%;
  • providenciar área apropriada ou vestiário para que os trabalhadores troquem suas roupas ao chegarem e ao saírem do estabelecimento;
  • os funcionários deverão trajar uniformes somente no local de trabalho;
  • disponibilizar apenas lixeiras providas de dispositivos que dispensem o acionamento manual;
  • separar lixo com potencial de contaminação para descarte, como luvas, máscaras e EPIs.
Para fins de aplicação das medidas de controle em relação aos colaboradores, considera-se como grupo de risco, as pessoas que se enquadram em uma das seguintes situações: (i) idade igual ou superior a sessenta anos; (ii) gestantes; (iii) pessoas em tratamento quimioterápico, em uso de medicamentos imunossupressores, imunossuprimidos e com doenças crônicas como diabetes, hipertensão, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica com avaliação médica.
 
Os estabelecimentos deverão disponibilizar registros, quando solicitado pela fiscalização, por meio de câmeras ou outras alternativas, que permitam a comprovação da execução das medidas de higienização e de redução de riscos de contaminação de colaboradores e clientes.
 
São vedadas aos setores autorizados a funcionar: (i) estratégias que retardam a saída do consumidor do estabelecimento como café, poltronas para espera, áreas infantis ou promoções que induzam aglomerações de pessoas dentro e fora do estabelecimento; (ii) disponibilização de bebedouros coletivos de jato inclinado; (iii) uso de toalhas de tecido para secagem das mãos; (iv) disponibilização de mostruário para prova e, (v) a degustação de alimentos e bebidas.
 
 
PROTOCOLO ESPECÍFICO

Atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure e Pedicure
  • Atender um cliente por vez, somente com hora marcada, mantendo distância mínima de 2m entre os clientes;
  • proibir a permanência de clientes no estabelecimento fora do horário de atendimento, desativando a sala de espera e recepção;
  • proibir o atendimento de um cliente por mais de um profissional, simultaneamente;
  • proibir o consumo de alimentos e bebidas pelos clientes;
  • jornais, revistas e similares não poderão ser disponibilizados;
  • utilizar luvas que deverão ser trocadas após atendimento de cada cliente;
  • utilizar toalhas de uso individual que deverão ser trocadas após cada atendimento;
  • observar um intervalo mínimo de 30 minutos de um cliente para o outro para higienização e desinfecção dos mobiliários, dos equipamentos e das mãos;
  • manter número suficiente de escovas, pentes, tesouras e outros equipamentos, de forma a atender ao tempo necessário para higienização após cada uso;
  • utilizar capas individuais e descartáveis;
  • utilizar lâminas descartáveis, vedada a reutilização, sendo o descarte em recipiente rígido, com tampa.
  • quando necessário a presença de acompanhantes, eles deverão aguardar fora do estabelecimento.
  • maquiadores, designers de sobrancelhas e afins deverão: (i) usar máscaras artesanais ou descartáveis e máscara protetora facial; (ii) os produtos de maquiagem devem ser de uso exclusivo de cada cliente; (iii) esterilizar as pinças a cada uso.
  • manicures, pedicures e podólogos deverão: (i)esterilizar e embalar individualmente os instrumentos, como alicates, espaçadores e outros, após uso em cada cliente; (ii) utilizar materiais descartáveis, como lixas, palitos e outros; (iii) proibir o uso de qualquer tipo de reservatório de água, como bacias, pulverizadores e outros, devendo ser substituídos por material descartável;
  • serviços de depilação deverão: (i) utilizar espátulas, palitos e ceras descartáveis; (ii) providenciar a desinfecção das macas após o atendimento de cada cliente e utilizar lençóis descartáveis; (iii) observar um intervalo mínimo de 30 minutos entre um cliente e outro para higienização e desinfecção dos mobiliários, equipamentos e mãos.
 
Centros de Comércio Popular
  • Controlar a entrada dos clientes, permitindo a lotação máxima correspondente ao mínimo de 13m² por pessoa, incluindo vendedores, seguranças, vigilantes, pessoal de limpeza e clientes;
  • viabilizar marcações para as eventuais filas de espera no ambiente externo, com distanciamento mínimo de 2m entre cada pessoa;
  • aferir, nas portarias e nos acessos, a temperatura de todos, incluindo funcionários;
  • impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que apresentarem temperatura corporal acima de 37,8ºC;
  • regulamentar o funcionamento das lojas em dias alternados, tendo como premissa a redução do risco de aglomerações em seu interior.
 
Shopping Centers, Centros de Comércio e Galerias de Lojas
 
1-Acesso e Capacidade:
  • Aferir a temperatura e higienizar as mãos, com álcool 70% ou produto similar/superior com comprovada eficácia de higienização, de todos que entrarem nos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas, inclusive funcionários;
  • impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada;
  • impedir a entrada de pessoas que apresentarem temperatura corporal acima de 37,8 ºC.;
  • dentro de cada loja, limitar a capacidade de pessoas, incluindo funcionários, equivalente à limitação aplicada a lojas do mesmo segmento independente da localização;
  • limitar a capacidade total do shopping a uma pessoa a cada 7m² de área comum de circulação interna, incluindo funcionários, não sendo contabilizadas áreas de lazer e de estacionamento;
  • realizar controle de entrada e saída para assegurar a limitação de capacidade de pessoas ao mesmo tempo no local;
  • organizar filas internas e externas, observando o distanciamento mínimo de 2m entre as pessoas.
  • limitar a utilização de escadas e esteiras rolante com marcação de espaço respeitando o distanciamento mínimo de 2m entre as pessoas.
2-Empregados:
  • Capacitar vigilantes, técnicos de segurança e colaboradores para fiscalização das medidas de prevenção e combate à covid-19;
  • instruir os funcionários sobre a obrigatoriedade do uso e da correta utilização de máscara e manuseio para guarda ou descarte, realizando a troca no máximo a cada 4 horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário;
  • uso obrigatório de máscara durante todo o período de funcionamento e de máscara e face shield para profissionais em contato direto com o cliente;
  • vedada a utilização de adornos pessoais, como anéis, pulseiras, gargantilhas, relógios, colares e brincos grandes. Permitido o uso de brincos pequenos;
  • os funcionários devem vestir o uniforme somente no local de trabalho;
  • uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não devem ser compartilhados;
  • os funcionários devem evitar conversas desnecessárias entre si e com os clientes;
  • os funcionários devem ser afastados em casos de suspeita ou constatação de ter contraído a covid-19, devendo ser encaminhados para atendimento em unidades de saúde;
  • os profissionais que atuam nos estabelecimentos de alimentação deverão: (i) reforçar as boas práticas na cozinha e reservar espaço para a higienização adequada e prévia dos alimentos crus, como frutas, legumes e verduras; (ii) reforçar cuidados nas áreas de manipulação de alimentos, sendo proibido todo ato que possa contaminar os alimentos, tais como comer, fumar, tossir, espirrar, coçar-se, tocar o nariz, orelhas ou boca, usar o celular ou realizar outros hábitos inseguros. (iii) informar aos clientes sobre a importância de evitar o compartilhamento de talheres, copos e outros objetos à mesa, como o telefone celular;
3-Lojas:
  • Aplicam-se as lojas e estabelecimentos que funcionam em shoppings, centros de comércio e galerias as mesmas exigências de controle aplicáveis a atividades equivalentes não realizadas nestes locais;
  • informar, em cartazes disponibilizados na entrada, o número máximo de clientes permitidos simultaneamente no interior do estabelecimento;
  • os clientes devem ser orientados a permanecer de máscara durante todo o tempo.
 
4-Ambiente e higienização:
  • Disponibilizar dispensadores com álcool 70% ou produto similar/superior com comprovada eficácia de higienização em locais visíveis e de fácil acesso, como corredores, estacionamentos, acessos e saídas de escadas e outras áreas de uso comum, bem como ao lado dos caixas eletrônicos de autoatendimento e nas entradas das lojas (parte interna);
  • isolar e proibir o uso de assentos e bancos nas áreas comuns;
  • vedado parque de diversão para crianças, cinemas e demais atividades de entretenimento e recreação, assim como eventos e campanhas com potencial de causar aglomeração;
  • proibir o uso de bebedouros com jato inclinado;
  • restringir o uso de elevadores para 50% da capacidade, com demarcação no piso;
  • a administração dos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas, além dos próprios lojistas, são responsáveis pelas fiscalizações em suas respectivas áreas, devendo a administração apoiar a fiscalização das lojas;
  • demarcar o distanciamento mínimo de 2m em locais com potencial de aproximação e aglomeração de pessoas;
  • intensificar a manutenção da ventilação natural, quando possível, tanto para as áreas comuns dos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas, quanto dos estabelecimentos instalados nestes;
  • os sistemas de ar condicionado nos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas, bem como dos estabelecimentos instalados nestes, deverão observar as medidas específicas referente à sua manutenção e higienização;
  • manter, sempre que possível, as portas abertas, para minimizar a necessidade de manuseio de maçanetas e fechaduras;
  • desinfetar todas as áreas comuns e superfícies de maior contato (corrimãos, balcões de informação, sanitários, áreas de descarte de lixo) pelo menos 4 vezes ao dia ou sempre que se fizer necessário;
  • vedada a utilização de adornos e decorações que possam dificultar a higienização.
  • higienizar cestas, carrinhos de compra e semelhantes a cada uso ou sempre que se fizer necessário com álcool 70%;
  • vedado o fornecimento/locação de carrinhos de bebês e/ou crianças e semelhantes;
  • instalar barreiras metálicas e cones para direcionamento do fluxo de pessoas;
  • implementar entradas com fluxo unidirecional, a fim de coordenar a circulação dos clientes;
  • desinfetar corrimãos das escadas e esteiras rolantes a cada hora, ou sempre que se fizer necessário;
  • separar lixo com potencial de contaminação para descarte (como luvas, máscaras e EPIs);
  • utilizar apenas lixeiras com tampa acionada por pedal;
  • sinalizar áreas comuns com informações sobre distanciamento de pessoas, orientações de segurança e medidas de prevenção da Covid-19.
 
5-Praças de alimentação:
  • Os estabelecimentos localizados nas praças de alimentação poderão efetuar entrega e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao novo coronavírus, sendo vedado o uso das mesas e cadeiras para o consumo.
6-Banheiros:
  • Adotar mecanismos para assegurar o distanciamento mínimo de 2m entre pessoas que se deslocam e aguardam para acessar os banheiros.
  • limitar o acesso aos banheiros a sua capacidade de uso.
  • manter as saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos clientes e colaboradores abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%.
7-Estacionamento:
  • Ajustar a mensagem eletrônica nas cancelas sobre a importância do cuidado e atenção às medidas de saúde para combate à Covid-19;
  • reduzir a área de estacionamento, deixando uma vaga livre entre cada veículo;
  • suspender os serviços de manobrista;
  • disponibilizar alternativas de acessos e saídas sem comandos com o contato das mãos de clientes.

Comércio de vestuário
 
1-Capacidade e distanciamento:
  • Capacidade máxima de uma pessoa a cada 7m² da área total, incluindo os funcionários;
  • controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas no estabelecimento e organizar filas internas e externas, observando o distanciamento mínimo de 2m entre as pessoas.
 
2-Ambiente e higienização:
  • Manter em locais separados o estoque geral do estoque exposto, ou seja, aquele que é utilizado nas vitrines, araras, ilhas expositoras ou qualquer estoque que terá contato com o cliente;
  • realizar a limpeza e desinfecção das araras, mesas ilhas e expositores pelo menos 2 vezes ao dia ou em maior frequência se necessário;
  • reforçar a higienização do piso e de superfícies com detergente e sanitizantes regularizados no órgão competente, seguindo as orientações do fabricante;
  • manter as saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos clientes e colaboradores abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%;
  • disponibilizar álcool 70% para os clientes na entrada, locais de manuseio de peças e caixas.

3-Empregados:
  • Lavar as mãos entre cada atendimento ou cada consulta ao estoque exposto;
  • vedada a utilização de adornos pessoais, como anéis, pulseiras, gargantilhas, relógios, colares e brincos grandes. Permitido o uso de brincos pequenos;
  • instruir os funcionários sobre a obrigatoriedade do uso e a correta utilização da máscara e manuseio para guarda ou descarte, realizando a troca no máximo a cada 4 horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário;
  • funcionários devem vestir uniforme somente no local de trabalho. Uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não devem ser compartilhados;
  • os funcionários devem evitar conversas desnecessárias entre si e com os clientes;
  • evitar o contato físico com o cliente, bem como aperto de mãos, abraços e beijos;
  • evitar que os empregados dos grupos de risco realizem viagens a trabalho.
 
4-Atendimento aos clientes:
  • Os clientes devem ser orientados a permanecer de máscara durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento;
  • proibir que os clientes tenham contato físico com as peças do estoque. O manuseio poderá ser feito apenas nas peças que fazem parte do mostruário, higienizando as mãos com álcool 70% antes e após o toque;
  • vedado o uso de provadores;
  • orientar expressamente os clientes a lavarem a roupa adquirida antes de usar.
  • quando houver devolução ou troca de produtos, estes devem ser mantidos em separado durante 72 horas antes de retornarem ao estoque e/ou mostruário.

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