Prefeitura anuncia a reabertura gradual do comércio a partir desta quinta-feira

Apoio ao Comércio

Nesta terça-feira, 4, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou a reabertura gradual do comércio na Capital. Conforme os esclarecimentos, a fase 1 será implementada a partir desta quinta-feira, dia 06/08/2020.

Veja as atividades que poderão voltar a funcionar a partir do dia 06/08/2020:

 

Atividades

Horário de Funcionamento

Dias de Funcionamento (06/08 a 08/08)

Dias de Funcionamento

 (a partir de 12/08)

Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle: estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas

 

entre 11h e 19h

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quinta-feira a sábado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quarta-feira a sexta-feira

Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista (incluindo vestuário)

entre 11h e 19h

Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas

entre 12h e 20h

Praças de alimentação em Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas

somente por delivery ou retirada, sem consumo no local

Atividades no formato drive-in

 

entre 14h às 23h

Sexta-feira a domingo

 

Cabeleireiros, manicures e pedicures

entre 11h e 20h

Quinta-feira a sábado

 

É importante observar que o comércio permanecerá aberto de quinta-feira até sábado, dia 08/08/2020, fechando novamente no domingo, dia 09/08/2020.

Na segunda semana da 1ª fase, a qual se inicia no dia 12/08/2020, os estabelecimentos autorizados a abrir, conforme descrito acima, passam a funcionar das quartas às sextas-feiras e deverão permanecer fechados de sábado a terça-feira, mantendo os mesmos horários de funcionamento acima previstos.

Conforme divulgado pela PBH, o comércio varejista de artigos de óptica e de artigos médicos e ortopédicos passa a ter novo horário de funcionamento, mas sem restrição nos dias de abertura, conforme se verifica no quadro abaixo:

 

Atividades

Horário de Funcionamento

Comércio varejista de artigos de óptica e de artigos médicos e ortopédicos

entre 11h às 19h

Para utilizar a mão-de-obra dos empregados que estão com o contrato de trabalho suspenso, o empregador deverá comunicar com antecedência de 02 dias corridos o restabelecimento do contrato, devendo informar o Ministério da Economia do encerramento da medida.

Nas hipótese de redução proporcional de jornada e salário, o empregador poderá ajustar a jornada de trabalho reduzida do empregado para os dias de funcionamento de seu estabelecimento. Exemplo: Para um empregado que possua jornada de trabalho de 40 horas semanais que tenha pactuado a redução de 50% do seu salário e jornada de trabalho, as 20 horas de trabalho disponíveis ao empregador poderão ser utilizadas nos dias em que o estabelecimento funcionará.

É importante esclarecer ainda que caso haja a necessidade de realização de novos acordos entre empregados e empregadores para a adequação das medidas de suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada e salário, os mesmos deverão ser comunicados ao empregado com 02 dias corridos de antecedência, devendo ainda serem informados ao Ministério da Economia no prazo máximo de 10 dias da sua celebração. Deverá ser observado o limite de 120 dias para a adoção das medidas de suspensão do contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário.

Caso já tenha sido atingido o limite para a utilização das medidas de garantia do emprego e renda (120 dias), as condições anteriores dos contratos de trabalho deverão ser restabelecidas, sendo que os dias em que a mão-de-obra não puder ser utilizada deverão ser considerados como tempo à disposição do empregador.

Segundo informações prestadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, o decreto autorizando a retomada das atividades contempladas na fase 1, e os novos protocolos gerais e específicos de vigilância sanitária, serão publicados no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 5.

Tão logo o decreto seja publicado, a CDL/BH publicará as informações detalhadas acerca da reabertura do comércio.

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