Prefeitura autoriza a abertura das feiras permanentes

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A Prefeitura de Belo Horizonte autorizou o funcionamento das feiras permanentes por meio da Portaria Conjunta GP/SMPU/SMSA Nº 2 de 29/01/21, que também dispõe sobre os protocolos de vigilância da saúde para o funcionamento das feiras permanentes.
 
Segundo a Portaria, ficam autorizadas a retornar ao funcionamento:
  • Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena;
  • Feira de Bebidas, Comidas Típicas e Antiguidades Tom Jobim da Avenida Carandaí;
  • Feira de Plantas e Flores Naturais da Avenida Carandaí;
  • Feira da Praça Duque de Caxias;
  • Feira do Bairro Sagrada Família;
  • Feira da Praça Comendador Negrão de Lima;
  • Feira do Bairro Jaraguá;
  • Feira do Bairro Buritis;
  • Feira do Bairro São Gabriel;
  • Feira da Praça Diogo de Vasconcelos.
Para o devido funcionamento as feiras autorizadas a funcionar deverão observar: (i) os princípios e medidas gerais para prevenção à epidemia da covid-19; (ii) o horário para comercialização de bebidas alcoólicas para consumo no local; (iii) as medidas específicas a serem observadas pelos feirantes, trabalhadores e demais frequentadores; e (iii) os locais, o quantitativo de barracas, os setores e sua disposição no espaço, levando-se em consideração o distanciamento mínimo necessário, conforme documento a ser disponibilizado no portal da PBH. 
 
A Feira Hippie funcionará, excepcionalmente no trecho compreendido entre a Praça Sete no quarteirão entre a Rua Carijós e Rua Rio de Janeiro até a Rua dos Guajajaras. O Setor de Apoio Alimentação ficará disposto na Rua Espírito Santo no trecho compreendido entre a Avenida Afonso Pena e Rua dos Carijós e na Avenida Álvares Cabral, no trecho compreendido entre a Avenida Afonso Pena e Rua Goiás.
 
Com relação às barracas de comidas/alimentos pertencentes às feiras permanentes aplica-se conjuntamente os protocolos específicos para os restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares. 
 
Enquanto estiverem em vigor as medidas temporárias para prevenção da covid-19, não se aplica ao feirante a penalidade de multa e/ou cassação em caso de reincidência, por faltar injustificadamente a 2 dias de feira consecutivos ou mais de 4 dias por mês. 
 
Protocolo de Vigilância Sanitária Para as Atividades Autorizadas a Funcionar 
 
Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão observar os protocolos de vigilância sanitária, que se dividem em Geral e Específico, clique aqui e veja as medidas a serem seguidas. 
 
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Departamento Jurídico CDL/BH
 

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